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A deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) acionou a AGU e a PGR para que tomem providências contra Nikolas Ferreira por sugerir que professores estão exibindo vídeos pornográficos em sala de aula.
Segundo a parlamentar, as declarações, proferidas em programa da Jovem Pan, são caluniosas, difamatórias e injuriosas, além de atentarem contra a comunidade escolar e incitarem a violência contra educadores.
Disse Nikolas:
"A gente tem visto um monte de professor colocando vídeo pornográfico dentro de sala de aula, de professor usando da sua posição hierárquica para poder colocar conteúdos eróticos dentro de sala de aula, professor inclusive que fez alunos se beijarem, né? Para poder tirar, ponto, para poder ter pontos, dentro da sua matéria. Ou seja, isso é um caso e combate a erotização também dentro das escolas".
Para a deputada, as falas extrapolam os limites da liberdade de expressão e configuram crimes contra a honra, incitação à violência e desinformação maliciosa contra a educação e educadores brasileiros.
O documento cita ainda que as declarações foram dadas em meio a um contexto de avanço dos ataques em escolas pelo país. Diz:
"Essas declarações, ao deslegitimarem o trabalho dos educadores e ao disseminarem informações falsas sobre o ambiente escolar, podem influenciar indivíduos extremistas e desequilibrados, que podem se sentir motivados a praticar atos de violência contra escolas e seus integrantes".
Luciene quer que a AGU ajuize uma ação contra o deputado para reparação dos danos à imagem da educação e responsabilização por suas falas. Da PGR, pleiteia que seja instaurado um procedimento para apurar a prática de crimes contra a honra e incitação à violência.
A parlamentar também recorreu aos ministérios da Justiça, da Educação e dos Direitos Humanos. Entre os pedidos, campanhas de conscientização sobre respeito aos educadores, medidas para fortalecer a segurança nas escolas, elaboração de uma nota técnica e abertura de inquérito para investigar possíveis crimes e conexões com grupos extremistas.
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