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Há muito tempo, big techs e bolsonaristas usam o discurso de
censura para criar alguma aura positiva para a defesa de crimes.
Bolsonaristas já deixaram bem claro que devem obstruir a
votação do projeto de lei n° 2.628 de 2022, que visa proteger crianças e
adolescentes na internet. O
deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL, já declarou:
"Se tiver qualquer sinal de censura, não vamos apoiar".
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi protocolado em
outubro de 2022, mas foi aprovado pelo Senado apenas em dezembro de 2024. A
relatoria coube ao deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), que já anunciou
que após incorporar alguns pedidos, como proibir a monetização com conteúdo de
menores de idade, deve colocar o texto em votação na semana que vem.
De acordo com Vieira, desde abril já foram
realizadas 53 reuniões técnicas e três audiências públicas com parlamentares,
especialistas, representantes das plataformas digitais, governo e instituição
de proteção à criança. Daí a robustez do projeto em comparação aos tantos
outros que pipocaram no Congresso para surfar na denúncia do influenciador
Felca.
O projeto, apelidado de "ECA digital", é
considerado o texto mais avançado sobre o tema por várias vozes da sociedade
civil que atuam em defesa de crianças e adolescentes. Entre estas está a de
Maria Mello, coordenadora do Instituto Alana, que já declarou que o projeto
coloca crianças acima do lucro e não cria "censura".
A princípio, a iniciativa seria um "case" de
sucesso. Une esquerda, direita, centrão e sociedade civil em torno de um
projeto de lei que representa um grande avanço para o país. Mas por que então
deputados bolsonaristas insistem em obstruir sua votação?
O motivo da recusa é simples e não tem nada a ver com
censura. Mas sim com lucro. Lucro das big techs.
Há muito tempo, big techs e bolsonaristas usam o discurso de
censura para criar alguma aura positiva para a defesa de crimes, como
pedofilia, crimes de ódio e crimes de desinformação, que geram lucro para
empresas e visibilidade para conteúdos de extrema direita.
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