Alexandre de Moraes pode decretar prisão preventiva contra Jair Bolsonaro

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Bolsonaro preso em 10 dias? Veja as chances de prisão após intimação de Moraes

A convocação de Jair Bolsonaro para prestar depoimento à Polícia Federal (PF), determinada nesta segunda-feira (26) pelo ministro Alexandre de Moraes, elevou a tensão no entorno do ex-presidente.

Embora nenhum pedido de prisão tenha sido formulado até agora, a maneira como o Supremo Tribunal Federal (STF) trata o caso e os elementos já levantados no inquérito aberto contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) despertam especulações sobre a possibilidade concreta de uma prisão preventiva contra Jair Bolsonaro – especialmente caso o depoimento do ex-presidente reforce seu envolvimento direto nas articulações de seu filho ou tentativa de obstrução da Justiça.

Moraes justificou a intimação com base em dois pontos centrais: o fato de o ex-presidente ser beneficiário direto da conspiração articulada por Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e sua declaração pública de que financia a estadia do filho naquele país.

"Considerando os fatos narrados (...), determino a oitiva de Jair Messias Bolsonaro, para que preste esclarecimentos a respeito dos fatos, dada a circunstância de ser diretamente beneficiado pela conduta descrita e já haver declarado ser o responsável financeiro pela manutenção do sr. Eduardo Bolsonaro em território americano", afirma o ministro na decisão.

A determinação de Moraes é para que a PF colha o depoimento de Bolsonaro em um prazo de até 10 dias, que começam a ser contados nesta terça-feira (27). 

O inquérito contra Eduardo e as acusações

Eduardo Bolsonaro é investigado pelos crimes de:

Coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal);

Obstrução de investigação de organização criminosa (art. 2º, §1º, da Lei 12.850/13);

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal);

E, possivelmente, negociação com governo estrangeiro para prática de atos hostis contra o país (art. 359-I do Código Penal), conforme alertado pela PGR.

A investigação apura a tentativa de Eduardo em influenciar autoridades do governo dos EUA para aplicar sanções contra ministros do STF, procuradores da República e delegados da PF – incluindo o relator Alexandre de Moraes. As sanções articuladas envolveriam cassação de vistos, bloqueio de bens e restrições comerciais. Tudo isso, segundo o STF, em retaliação às investigações que envolvem tanto Eduardo quanto Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado.