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Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado promete barrar PEC da blindagem, aprovada na Câmara
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), garantiu nesta terça-feira que a PEC da blindagem “não passará no Senado de jeito nenhum”. Alencar criticou a proposta e destacou sua impopularidade, ressaltando que a aprovação seria difícil às vésperas de um ano eleitoral. Segundo Míriam Leitão, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi na mesma linha. “Não há 49 senadores dispostos a colocar a digital nisso”, disse. Mas as pressões são grandes.
Entre os possíveis beneficiados pela PEC estão os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), investigado por tentar obstruir o julgamento do pai, e Elmar Nascimento (União-BA), suspeito de desvio de emendas parlamentares.
A nova versão do projeto da PEC da blindagem cria brechas para ampliar o foro privilegiado de deputados e senadores e introduz proteção também na esfera cível, impedindo juízes de instâncias inferiores de bloquear bens ou salários de congressistas suspeitos de corrupção. Essa é uma blindagem maior do que a vigente até 2001, derrubada pelo Congresso na época devido ao histórico de impunidade de parlamentares envolvidos em irregularidades.
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