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STF pode ir além da prisão e decidir sobre a perda da patente de capitão de Bolsonaro
Ex-presidente Jair Bolsonaro em casa, em Brasília, durante prisão domiciliar determinada pelo STF 14/08/2025 REUTERS/Adriano Machado (Foto: Reuters)
Supremo Tribunal Federal deve definir quem tem a competência para retirar a patente de Jair Bolsonaro após sua possível condenação.
A partir do momento em que Jair Bolsonaro for condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova disputa pode surgir: quem será responsável por retirar a farda do ex-presidente? Segundo a legislação, quando um militar é condenado a mais de dois anos de prisão, a Justiça Militar inicia um processo que pode levar à expulsão das Forças Armadas. No entanto, com o desdobramento da trama golpista, essa decisão pode acabar sendo tomada por outro órgão.
De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, há uma corrente no STF que defende que a Primeira Turma da Corte seja a responsável por analisar a perda da patente. Ao final do julgamento, os cinco ministros poderão estabelecer o foro competente para tomar essa decisão. Caso o tribunal ultrapasse a jurisdição do Superior Tribunal Militar (STM), a medida poderá gerar um novo impasse. Para os integrantes do STM, a atribuição para tratar da perda da patente é exclusivamente deles.
O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro de Bortolli, afirmou que, após o STF julgar todos os recursos relacionados à trama golpista, ele irá representar contra os militares condenados.
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