INSS começa nesta segunda-feira a devolver R$ 292 milhões descontados sem autorização de aposentados em abril

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 INSS começa nesta segunda-feira a devolver R$ 292 milhões descontados sem autorização de aposentados em abril. Veja datas

Edifício-sede do INSS, em Brasília — Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Reembolso de mensalidades associativas cobradas no mês passado será feito automaticamente entre os dias 26 de maio e 6 de junho.

A partir da próxima segunda-feira, O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas em abril, referentes a mensalidades associativas. A restituição será feita de forma automática, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários, e se estenderá até o dia 6 de junho, conforme o calendário oficial de pagamentos.

Ao todo, cerca de R$ 292 milhões serão reembolsados a beneficiários que tiveram a cobrança mesmo após o INSS ter determinado a suspensão dos descontos.

A medida de suspensão foi anunciada no fim de abril, mas como a folha de pagamentos daquele mês já havia sido processada, os descontos acabaram sendo aplicados nos depósitos realizados entre os dias 24 de abril e 8 de maio. O valor, no entanto, foi retido pelo próprio INSS e não chegou a ser repassado às entidades associativas.

Como será feita a devolução

Os valores serão restituídos seguindo o calendário de pagamento da folha de maio, dividido entre beneficiários que ganham até um salário mínimo (R$ 1518) e aqueles que recebem acima do piso nacional, nesta ordem de prioridades.

As datas de cada um desses grupos são estabelecidas de acordo com o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

O beneficiário não precisa fazer qualquer solicitação. O valor será creditado automaticamente na conta em que o benefício é recebido.

Confira as datas para quem ganha até um salário mínimo:

• Final 1 – 26 de maio
• Final 2 – 27 de maio
• Final 3 – 28 de maio
• Final 4 – 29 de maio
• Final 5 – 30 de maio
• Final 6 – 2 de junho
• Final 7 – 3 de junho
• Final 8 – 4 de junho
• Final 9 – 5 de junho
• Final 0 – 6 de junho

Para quem ganha acima de um salário mínimo:

• Finais 1 e 6 – 2 de junho
• Finais 2 e 7 – 3 de junho
• Finais 3 e 8 – 4 de junho
• Finais 4 e 9 – 5 de junho
• Finais 5 e 0 – 6 de junho

Como pedir reembolso de mensalidades de outros meses

Já os aposentados e pensionistas que desejam contestar descontos mais antigos de mensalidades associativas precisam registrar o pedido junto ao INSS. Caso o segurado não reconheça a autorização do débito, basta informar a situação pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pelo telefone 135. Não é necessário apresentar documentos nem detalhar o caso — basta dizer se autorizou ou não os descontos.

Nessas situações, o INSS notificará a entidade, que deverá comprovar a autorização em até 15 dias úteis a partir da data da contestação. Caso a não autorização das cobranças seja confirmada, a associação terá que devolver os valores ao instituto, que fará o repasse ao segurado. O reembolso será feito pelo mesmo meio do pagamento habitual do benefício: conta bancária ou cartão magnético.